TCM discute revogação de concessão de cemitérios em São Paulo
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Município de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira (27) o envio de um alerta à gestão Ricardo Nunes (MDB) sobre problemas nos serviços prestados pelas concessionárias que administram os 22 cemitérios e o crematório da capital.
Segundo apurou o Painel, o alerta faz parte de uma discussão mais ampla entre os conselheiros a respeito da gestão considerada insatisfatória dos espaços. O TCM estuda propor à Prefeitura de São Paulo a revogação dos contratos de concessão, caso os problemas persistam.
O alerta foi proposto pelo conselheiro Roberto Braguim e se refere à falta de sinalização nos cemitérios de que doadores de órgãos têm direito à gratuidade nos serviços funerários. Como muitos familiares de doadores não têm essa informação, eles têm pagado as taxas regulares.
Em pronunciamento mais incisivo, o conselheiro João Antonio disse que “o que impera hoje é confundir para ganhar mais”.
“Não esclarecem a população de seus direitos para poder lucrar mais nos momentos mais tristes do ser humano”, completou.
Ele disse que anda “demasiadamente pessimista em relação à execução futura desses contratos” e que tem a impressão de que “uma parte ou a totalidade dessas empresas não tem capacidade do ponto de vista técnico da gestão e do ponto de vista financeiro”, de cumprir com os contratos.
O conselheiro disse que o tribunal tem denunciado há meses os problemas de segurança e de manutenção e que nada tem mudado nos cemitérios.
O conselheiro Domingos Dissei ainda sugeriu que o TCM publique em suas redes sociais um informativo a respeito da gratuidade nos serviços funerários para doadores de órgãos.
Em março, a Folha mostrou que a concessão do Serviço Funerário levou a aumento de preços de até 400% nos serviços.
Dois meses depois, uma auditoria do TCM (Tribunal de Contas do Município) identificou entulho, jazigos vandalizados e invasões em cemitérios concedidos. Os contratos preveem a revitalização e ampliação dos espaços pelas empresas.
No começo de setembro, pesquisa Datafolha mostrou que para 58% dos paulistanos o serviço de cemitérios não melhorou com a entrada da iniciativa privada. Apenas 9% dos entrevistados enxergaram melhoria.
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