Grupo deve discutir reforma administrativa por 3 meses e ameaça empurrar tema para 2024
O grupo de trabalho que está sendo montado para discutir a reforma administrativa no governo Lula deve ter duração de 90 dias, prazo que serve para os ministérios envolvidos (Fazenda, Gestão, Planejamento e Casa Civil) debaterem o tema e que permite ao Senado concluir a votação da reforma tributária.
Na prática, isso empurra qualquer discussão mais aprofundada sobre a modernização do serviço público para 2024 —ano eleitoral, o que já diminui apoio ao tema, considerado impopular.
O tempo foi calculado para não atrapalhar o debate sobre a reforma tributária no Senado. Os senadores pretendem realizar audiências públicas para discutir o tema.
Desde o início a intenção do governo era entrar na reforma administrativa só depois de finalizar as mudanças no sistema tributário.
No entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), começou a pressionar para retomar a discussão sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) que prevê possibilidade de demissão de servidores por desempenho insuficiente e corte de salário em até 25% em caso de crise fiscal.
Lira e o governo divergem sobre a reforma administrativa. O deputado defende a PEC como forma de enxugar gastos da máquina pública. A pasta da Gestão trabalha com uma reforma própria, que inclui, por exemplo, projetos que criam regras para concursos públicos e que limitam os supersalários. Outras alterações seriam apenas infralegais.
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