Governo Lula estuda até zerar juros de dívida suspensa do Rio Grande do Sul

A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já finaliza a proposta de renegociação da dívida do Rio Grande do Sul com a União.

A ideia que será apresentada ao presidente Lula (PT) nos próximos dias prevê a suspensão do pagamento das parcelas anuais de R$ 3,5 bilhões da dívida, que hoje gira em torno de R$ 100 bilhões no total.

A moratória, no entanto, duraria até o fim do estado de calamidade pública, decretado depois que o RS foi atingido por fortes chuvas que arrastaram casas, estradas, inundaram cidades, deixaram milhares desabrigados, pelo menos cem mortos e mais de uma centena de desaparecidos.

Assim que o decreto for suspenso e que o Rio Grande do Sul der sinais de recuperação, as parcelas voltariam a ser pagas.

Os montantes que deixarão de ser desembolsados agora seriam parcelados no futuro.

A equipe de Haddad estuda a possibilidade de baixar, ou até mesmo zerar, os juros sobre essas parcelas.

Hoje o Rio Grande do Sul paga parcelas reajustadas pelo IPCA, acrescido de 4% de juros. Há possibilidade de o governo seguir cobrando apenas o reajuste inflacionário dos valores cujo pagamento for postergado.

Em contrapartida, o estado se comprometeria a usar os recursos exclusivamente para a reconstrução de escolas, hospitais, estradas e toda a infraestrutura comprometida com as enchentes.

A moratória da dívida atenderá a um pedido feito pelo governador do estado, Eduardo Leite (PSDB).

Um integrante da equipe econômica afirma que “é muito dinheiro” injetado na economia gaúcha, e que a expectativa é a de que a iniciativa alavanque a sua recuperação.

Há uma preocupação de que a renegociação da dívida fique circunscrita ao Rio Grande do Sul, e que os critérios usados diante da situação de calamidade pública não sejam estendidos a outras unidades da federação que também têm alto endividamento e dialogam com o governo, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

_{com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH}

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